Mandado de Segurança contra a OMB

No ano passado, algumas igrejas foram autuadas por fiscais da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), exigindo que seus musicistas possuissem a carteira  de habilitação da ordem, multando as igrejas em que seus músicos não tivessem a carteira, e impedindo os mesmos de tocar.

Segundo o texto abaixo, retirado do blog "Point Rhema" (veja aqui), a igreja Bola de Neve conseguiu um mandado de segurança contra a OMB, desobrigando os  músicos de igrejas de serem registrados na OMB.

"DIVULGUEM ESSE TEXTO

Sou a advogada da Igreja Bola de Neve, Taís Amorim de Andrade Piccinini e manifesto-me para informar que no Mandado de Segurança que impetramos foi concedida a segurança e confirmada a sentença em segunda instância, de modo que a Igreja está isenta da penalidade indevidamente aplicada pela OMB, bem como seus músicos (levitas) estão dispensados da apresentação da tal carteira de músico.

Sugiro que esta informação seja repassada ao maior número de Igrejas possível, para subsídio de cada ministério, que poderá se valer de tal decisão para também não ser compelido a promover os cadastros dos músicos e recolher as taxas cobradas pela OMB.

Maiores informações, estou à disposição.

Atenciosamente

Taís Amorim de Andrade Piccinini

www.amorimassociados.com.br "

Caso sua igreja seja autuada por algum fiscal da OMB, entre em contato com essa advogada.


Mantenho meu comentário que fiz na época em que aconteceu esse caso.

"Para mim, a OMB é um dos maiores absurdos contra a arte e a música.... não fazem absolutamente nada do que deveriam fazer, exceto tentar ganhar mais dinheiro.... Para os que são filiados, nuncam entram em contato para absolutamente nada (saber se os "trabalhos" estão pagando, se estão sendo respeitados etc), exceto se você deixa de pagar a anualidade... para impedir que você toque e ganhe o seu dinheiro (no caso dos músicos profissionais).

Talvez fosse um momento de pensarmos em alguma forma de protesto contra a OMB. É UM ABSURDO IMPEDIREM QUE AS IGREJAS TENHAM ALGUM TIPO MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA. TEMOS LIBERDADE LEGAL PARA ISSO."

Fica o alerta.

Um grande abraço,
Renan Alencar de Carvalho